quarta-feira, 22 de maio de 2013

Análise Retórica - Amor e Morte



            Em sua obra “amor e morte”, Enrico Ferri se utiliza de diversos meios de persuasão em seu discurso, visando à diminuição de pena do réu, vista da impossibilidade de obter a sua absolvição. A analise retórica desse texto é interessante, pois com ele temos a oportunidade de apreciar diversos exemplos de sofismas e argumentos, voltados para convencer e induzir o leitor, a concordar com a tese exposta.
            Logo no começo do julgamento, enquanto discorria sobre os fatos, Ferri diz: “... porque eu julgo que, tanto na vida social quanto na vida judiciária, dizer a verdade, talvez seja um luxo dispendioso, mas é também, o melhor caminho, não só para poupar tempo a quem tem muitas outras coisas a fazer, e que não terá, assim, de recordar-se de todas as mentiras que teria de arquitetar, como também, porque, em substancia, quando o palpitar das coisas e como o deste caso, expor por inteiro, clara e limpidamente a verdade, ainda é a forma mais persuasiva da eloqüência...”
            O trecho citado demonstra claramente a busca pelo fortalecimento de seu “Ethos”, teoria de Aristóteles que visa realçar a figura do orador como pessoa íntegra, dotada de honra, conhecimento, sinceridade. Nesta passagem e em tantas outras, Ferri se manifesta buscando sempre passar uma imagem de um orador digno de confiança e credibilidade.
            Já seu “Logos”, tipo de estruturação da dialética, como por exemplo, o uso de repetições, narrativas e ilustrações, entre outros recursos, fica marcado quando o autor fala sobre como o amor pode “caminhar” juntamente com a morte. Pois, as verdades dos fatos, ou talvez, o que chega mais perto da verdade, é o pensamento que ele coloca em seu discurso, o que traz em todo o processo é que, se Cienfuegos a matou é porque a amava, mas a matou porque estava na fase do amor sensual, a “Venus Lasciva” que na verdade o que o instigou a isso foi ela própria. Encerra o ainda dizendo: “Amor e crime nasceram gêmeos, inseparáveis como o corpo da sombra”
            A manipulação do Pathos do auditório evidencia-se praticamente em seu discurso todo. Pois, Ferri está a defender o réu, portanto existe uma tentativa constante em predispor os jurados a favor do réu, isso fica evidente quando ele discursa: “Cienfuegos saiu de sua civilização quase insular, com o seu temperamento de raça crioula, ingênuo, ardente e primitivo...” A partir dessa passagem, podemos observar que o sua intenção era chamar a atenção dos jurados para a pessoa que havia dentro do réu, para conseguir assim tirar o foco do crime mostrando quem ele era antes de cometer o assassinato.
            Para concluirmos a analise do discurso de Ferri, devemos observar falácias e os argumentos que agem diretamente na emoção da platéia, alguns exemplos são: "Como dizia o poeta, a mulher tem duas caras: uma de anjo e outra de demônio."; "diz a sabedoria popular que os juizes se devem colocar dos que são julgados..."; "Nossos poetas latinos, tão profundos na descrição dos sentimentos dos homens, na analise magnifica da personalidade humana, diziam que o odio é vizinho do amor, é o caso do Propércio" 
            Assim fica claro que a defesa baseou-se na lógica da argumentação, e focou-se principalmente no uso da emoção, pois diante de um crime passional foi a tese que seria mais verossímil aos olhos dos jurados.

terça-feira, 21 de maio de 2013

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ALINE TREVIZAN DA ROCHA, ANA PAULA INÁCIO, BEATRIZ DE AVILA CEZE, CAMILA DA SILVA TAVARES, JÉSSICA ALBINO RIBEIRO, MARIA CAROLINA QUEIROZ  DE CARVALHO, MÁRIO ROBERTO NOGUEIRA AYUB FILHO, MÔNICA SOUZA DOS SANTOS, RAPHAEL FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA

Alunos do curso de Direito, 3º Período Noturno – UNIFEV - Fundação Educacional de Votuporanga


LUCIANO STELUTI PADOVANI e NEILOR ANDRÉ STOPA MARILHANO – Adaptação

Matéria: Argumentação e Lógica
Orientação: Profa M.Sc. Nínive Daniela Guimarães Pignatari
Trabalho sobre o texto de defesa Amor e Morte de Enrico Ferri.

 "O Direito é nossa grande paixão"

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Marco Túlio Cícero

A vida

Cícero foi um dos mais importantes filósofos da Roma antiga.
Nascido no dia 3 de janeiro do ano 106 antes de Cristo, Marco Túlio Cícero era proveniente de uma cidade ao sul de Roma de nome Arpino. O fato de Cícero não ser um romano tradicional foi incômodo durante toda a sua vida, o deixava envergonhado. Mas sua educação foi baseada nos grandes filósofos, poetas e historiadores gregos. Foi toda a sua proficiência na língua grega que o levou à condição de intelectual e o colocou entre a elite romana tradicional. A família de Cícero também o ajudou a crescer, seu pai era um rico equestre com importantes contatos em Roma.





Cícero era um estudante incansável e extremamente talentoso, características que despertaram a atenção de Roma. Desprovido de qualquer interesse pela vida militar, Cícero era um intelectual e começou sua carreira como advogado. Mais tarde, mudou-se para a Grécia e ampliou seus estudos de retórica. Através dessa estadia na Grécia teve contato e passou a admirar calorosamente a obra de Platão. Cícero tornou-se o responsável por introduzir a filosofia grega em Roma, criando um vocabulário filosófico em Latim.

Após morar na Grécia, Cícero voltou a Roma e ingressou na vida pública. Nesse momento, já era reconhecido como grande linguista, tradutor e filósofo e tinha em sua história pessoal o respeito por ser um eloquente orientador e bem sucedido advogado. Porém ele acreditava que a carreira política era a conquista de maior sucesso em sua vida. Cícero participou de grandes eventos da história política de Roma, como as guerras civis e a ditadura de Júlio César na primeira metade do século I a.C.. Foi Cícero quem patrocinou o retorno ao governo republicano tradicional em Roma, era um homem descrito por seus biógrafos como de personalidade sensível e impressionável, que reagia de modo exagerado às mudanças políticas. Como estadista, era inconsistente em suas decisões e tinha a tendência de mudá-las em função do clima político do momento.




De toda forma, Cícero se tornou o homem mais importante de Roma, ao lado de Marco Antônio. O primeiro como porta-voz do Senado e o segundo como cônsul. Só que os dois nunca tiveram uma relação amigável. O que piorou quando Cícero acusou Marco Antônio de abusar na interpretação das intenções e dos desejos de Júlio César. Cícero articulou um plano para colocar no poder o herdeiro de César, contudo seu plano não saiu como desejava. Octaviano aliou-se a Marco Antônio e formaram um triunvirato juntamente com Lépido para governar Roma. Esse novo governo elaborou uma lista de pessoas que deveriam ser consideradas inimigas do Estado, na qual Cícero foi incluído. O intelectual romano era muito bem visto por grande parte do público e Octaviano também se recusava a inseri-lo nessa listagem. Mas a medida foi inevitável, Cícero foi capturado no dia 7 de dezembro do ano 43 antes de Cristo quando tentava fugir para a Macedônia. Seus escravos ainda tentaram o esconder, mas os assassinos o encontraram e o mataram. Cícero não resistiu à morte, mas teve a cabeça cortada e as mãos também, por ordem de Marco Antônio, partes que foram pregadas no Fórum Romano.
Além de um escritor talentoso, Cícero deixou um legado de grande influência na cultura europeia. É uma das principais fontes primárias para o estudo da Roma antiga.




domingo, 19 de maio de 2013

A Obra de Enrico Ferri - Discurso de Defesa (Algumas passagens interessantes)


Enrico Ferri foi advogado criminalista, professor de Direito Penal, escritor e fundador, com Lombroso e Garofalo, da chamada Escola Positiva (criminologia moderna, com suas obras: A imputabilidade humana e a negação do livre arbítrio e Sociologia criminal (1884); Socialismo e Ciência Positiva (1894); Escola Positiva e Criminologia (1901); Sociologia Criminal (1905). Enrico Ferri nasceu em San Benedetto, Po, em 1856, e faleceu em Roma, em 1929.




Escolhemos para este blog, o livro Discursos de Defesa, de Enrico Ferri, que está dividido em três discursos: a) Amor e morte; b) Um caso de homicídio; c) Letras falsas. Lendo-se apenas o discurso Amor e Morte vê-se a faceta do grande orador do júri, que, com o poder mágico do seu verbo ardente, como diz Fernando de Miranda, subjugava, convencia e arrastava os auditórios, obtendo assim triunfos extraordinários em quase todos os Tribunais Criminais do seu país. Ferri foi também escritor consagrado, cujos textos tornaram-no célebre em todo o mundo, qualidade literária que pode ser aferida nos seus discursos de defesa e de acusação, pequena monografia, na forma de discursos forenses.

O primeiro discurso, que compõe Discursos de Defesa, qual seja, Amor e Morte, foi escrito por Ferri para a defesa de Carlos Cienfuegos, assassino da condessa Hamilton, e foi por ele pronunciado no Tribunal Criminal de Roma. Desse discurso (Amor e Morte), escolhemos alguns trechos do seu capítulo Paixão e Crime, que diz muito sobre esse criminalista magistral. Em algumas de suas passagens, vê-se claramente que Ferri não desconhecia as provas dos autos, que incriminavam seu constituinte, e, mesmo assim, buscou honrar o mandato recebido no afã de ver reduzida a pena que o júri viria impor a Cienfuegos, à vista da impossibilidade de obter a sua absolvição. Discursa Ferri:




“Quem matou um ser humano, não pode ter direito a aplausos: pode invocar, unicamente, o sentimento humano da piedade e da justiça, que não se distingue da clemência. E é justo que eu implore de vós, para Carlos Cienfuegos, que tem um nome quase fatídico – porque, em espanhol, quer dizer, cem fogos – um julgamento sereno e objetivo, liberto de toda a retórica, quando a realidade humana palpita assim, viva e fremente, diante de nós”.

Depois de ter afirmado que “não há direito de matar”, Ferri faz uma brilhante análise do sentimento que levou Cienfuegos a matar sua amante, dizendo: “O aspecto dos fatos é incontestável. Estamos perante um caso de homicídio, seguido de suicídio frustrado, em seguida ao amplexo de amor, depois da febre e do frenesi que produzem, no momento fugitivo da volúpia, o esquecimento da dor que atormenta, do destino inelutável”.

Vê-se que a tese de Ferri está voltada para o sentimento da paixão, que uniu, antes do crime perpetrado, o homicida e sua vítima: “Não é um homicídio por vingança, e ainda menos por ambição ou por brutal malvadez. É o fato sangrento de amor, pois que o amor e a morte, como dizia Giacomo Leopardi, ‘foram gerados juntos’. Amor e morte nasceram irmãos, e mais do que amor e morte nasceram irmãos amor e crime”.

No Tribunal Criminal de Roma, Ferri não nega, como dissemos que fatos incontestáveis apontam para o crime e para o criminoso, mas lhe cabe buscar as causas que levaram Cienfuegos a matar a mulher que amava, visando mostrar um ser humano que se feriu também com seu ato criminoso. Se não enxerga a absolvição, Ferri luta para que, por clemência, a pena seja reduzida:

“Amor e crime, porque o crime é a aberração da vontade humana, que desce a ofender os direitos de outrem sem causa justa, levada por uma questão de cegueira moral, como quando se mata, simplesmente, para derrubar a vítima, ou por um regresso selvagem à brutalidade primitiva, como quando se mata por vingança, quando se pratica o crime no ardor de vingança, quando não se pratica o crime no ardor de uma paixão que, sem essa aberração, poderia, talvez sem dúvida, ser circundada por uma auréola de simpatia, e até de admiração com o sentimento da honra e com o sentimento do amor, que são, em si mesmos, chamas puras da vida humana, e podem, todavia, no delírio da febre, dirigir a mão que bate, que incendeia e que mata”. Ferri encerra o parágrafo, dizendo: “Amor e crime nasceram gêmeos, inseparáveis como o corpo da sombra”.



Diante de um crime passional com autoria definida em razão das provas constantes dos autos, Ferri busca o único meio de defesa possível, que se subsume na tese de que o ato criminoso foi ditado por um impulso de matar por ciúme, por desequilíbrio emocional, e sem ter havido projeto para o seu cometimento: “Por conseguinte, a tragédia ocorrida em 6 de março, na Pensão Dienesen, é um episódio de amor e crime, é um homicídio de amor e crime, com o suicídio do amante, em que não sabe qual será mais desventurado: se aquela a quem a morte fulminou, ou aquele a quem a morte não quis, e espera, agora, o vosso julgamento”.


REFERÊNCIAS:
FERRI, Enrico, Discursos de Defesa. Tradução de Fernando de Miranda. 4ª ed. Coimbra, Portugal: Armênio Editor, Sucessor, 1981. 


Links

http://www.afogadosnews.com/2013/05/crimes-contra-mulher-sao-registrados-em.html

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,o-crime-contra-a-mulher-esta-mais-cruel-diz-eleonora-menicucci,1012914,0.htm

http://oglobo.globo.com/niteroi/crescem-os-numeros-de-crimes-contra-mulheres-8359263