quarta-feira, 22 de maio de 2013

Análise Retórica - Amor e Morte



            Em sua obra “amor e morte”, Enrico Ferri se utiliza de diversos meios de persuasão em seu discurso, visando à diminuição de pena do réu, vista da impossibilidade de obter a sua absolvição. A analise retórica desse texto é interessante, pois com ele temos a oportunidade de apreciar diversos exemplos de sofismas e argumentos, voltados para convencer e induzir o leitor, a concordar com a tese exposta.
            Logo no começo do julgamento, enquanto discorria sobre os fatos, Ferri diz: “... porque eu julgo que, tanto na vida social quanto na vida judiciária, dizer a verdade, talvez seja um luxo dispendioso, mas é também, o melhor caminho, não só para poupar tempo a quem tem muitas outras coisas a fazer, e que não terá, assim, de recordar-se de todas as mentiras que teria de arquitetar, como também, porque, em substancia, quando o palpitar das coisas e como o deste caso, expor por inteiro, clara e limpidamente a verdade, ainda é a forma mais persuasiva da eloqüência...”
            O trecho citado demonstra claramente a busca pelo fortalecimento de seu “Ethos”, teoria de Aristóteles que visa realçar a figura do orador como pessoa íntegra, dotada de honra, conhecimento, sinceridade. Nesta passagem e em tantas outras, Ferri se manifesta buscando sempre passar uma imagem de um orador digno de confiança e credibilidade.
            Já seu “Logos”, tipo de estruturação da dialética, como por exemplo, o uso de repetições, narrativas e ilustrações, entre outros recursos, fica marcado quando o autor fala sobre como o amor pode “caminhar” juntamente com a morte. Pois, as verdades dos fatos, ou talvez, o que chega mais perto da verdade, é o pensamento que ele coloca em seu discurso, o que traz em todo o processo é que, se Cienfuegos a matou é porque a amava, mas a matou porque estava na fase do amor sensual, a “Venus Lasciva” que na verdade o que o instigou a isso foi ela própria. Encerra o ainda dizendo: “Amor e crime nasceram gêmeos, inseparáveis como o corpo da sombra”
            A manipulação do Pathos do auditório evidencia-se praticamente em seu discurso todo. Pois, Ferri está a defender o réu, portanto existe uma tentativa constante em predispor os jurados a favor do réu, isso fica evidente quando ele discursa: “Cienfuegos saiu de sua civilização quase insular, com o seu temperamento de raça crioula, ingênuo, ardente e primitivo...” A partir dessa passagem, podemos observar que o sua intenção era chamar a atenção dos jurados para a pessoa que havia dentro do réu, para conseguir assim tirar o foco do crime mostrando quem ele era antes de cometer o assassinato.
            Para concluirmos a analise do discurso de Ferri, devemos observar falácias e os argumentos que agem diretamente na emoção da platéia, alguns exemplos são: "Como dizia o poeta, a mulher tem duas caras: uma de anjo e outra de demônio."; "diz a sabedoria popular que os juizes se devem colocar dos que são julgados..."; "Nossos poetas latinos, tão profundos na descrição dos sentimentos dos homens, na analise magnifica da personalidade humana, diziam que o odio é vizinho do amor, é o caso do Propércio" 
            Assim fica claro que a defesa baseou-se na lógica da argumentação, e focou-se principalmente no uso da emoção, pois diante de um crime passional foi a tese que seria mais verossímil aos olhos dos jurados.

terça-feira, 21 de maio de 2013

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ALINE TREVIZAN DA ROCHA, ANA PAULA INÁCIO, BEATRIZ DE AVILA CEZE, CAMILA DA SILVA TAVARES, JÉSSICA ALBINO RIBEIRO, MARIA CAROLINA QUEIROZ  DE CARVALHO, MÁRIO ROBERTO NOGUEIRA AYUB FILHO, MÔNICA SOUZA DOS SANTOS, RAPHAEL FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA

Alunos do curso de Direito, 3º Período Noturno – UNIFEV - Fundação Educacional de Votuporanga


LUCIANO STELUTI PADOVANI e NEILOR ANDRÉ STOPA MARILHANO – Adaptação

Matéria: Argumentação e Lógica
Orientação: Profa M.Sc. Nínive Daniela Guimarães Pignatari
Trabalho sobre o texto de defesa Amor e Morte de Enrico Ferri.

 "O Direito é nossa grande paixão"

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Marco Túlio Cícero

A vida

Cícero foi um dos mais importantes filósofos da Roma antiga.
Nascido no dia 3 de janeiro do ano 106 antes de Cristo, Marco Túlio Cícero era proveniente de uma cidade ao sul de Roma de nome Arpino. O fato de Cícero não ser um romano tradicional foi incômodo durante toda a sua vida, o deixava envergonhado. Mas sua educação foi baseada nos grandes filósofos, poetas e historiadores gregos. Foi toda a sua proficiência na língua grega que o levou à condição de intelectual e o colocou entre a elite romana tradicional. A família de Cícero também o ajudou a crescer, seu pai era um rico equestre com importantes contatos em Roma.





Cícero era um estudante incansável e extremamente talentoso, características que despertaram a atenção de Roma. Desprovido de qualquer interesse pela vida militar, Cícero era um intelectual e começou sua carreira como advogado. Mais tarde, mudou-se para a Grécia e ampliou seus estudos de retórica. Através dessa estadia na Grécia teve contato e passou a admirar calorosamente a obra de Platão. Cícero tornou-se o responsável por introduzir a filosofia grega em Roma, criando um vocabulário filosófico em Latim.

Após morar na Grécia, Cícero voltou a Roma e ingressou na vida pública. Nesse momento, já era reconhecido como grande linguista, tradutor e filósofo e tinha em sua história pessoal o respeito por ser um eloquente orientador e bem sucedido advogado. Porém ele acreditava que a carreira política era a conquista de maior sucesso em sua vida. Cícero participou de grandes eventos da história política de Roma, como as guerras civis e a ditadura de Júlio César na primeira metade do século I a.C.. Foi Cícero quem patrocinou o retorno ao governo republicano tradicional em Roma, era um homem descrito por seus biógrafos como de personalidade sensível e impressionável, que reagia de modo exagerado às mudanças políticas. Como estadista, era inconsistente em suas decisões e tinha a tendência de mudá-las em função do clima político do momento.




De toda forma, Cícero se tornou o homem mais importante de Roma, ao lado de Marco Antônio. O primeiro como porta-voz do Senado e o segundo como cônsul. Só que os dois nunca tiveram uma relação amigável. O que piorou quando Cícero acusou Marco Antônio de abusar na interpretação das intenções e dos desejos de Júlio César. Cícero articulou um plano para colocar no poder o herdeiro de César, contudo seu plano não saiu como desejava. Octaviano aliou-se a Marco Antônio e formaram um triunvirato juntamente com Lépido para governar Roma. Esse novo governo elaborou uma lista de pessoas que deveriam ser consideradas inimigas do Estado, na qual Cícero foi incluído. O intelectual romano era muito bem visto por grande parte do público e Octaviano também se recusava a inseri-lo nessa listagem. Mas a medida foi inevitável, Cícero foi capturado no dia 7 de dezembro do ano 43 antes de Cristo quando tentava fugir para a Macedônia. Seus escravos ainda tentaram o esconder, mas os assassinos o encontraram e o mataram. Cícero não resistiu à morte, mas teve a cabeça cortada e as mãos também, por ordem de Marco Antônio, partes que foram pregadas no Fórum Romano.
Além de um escritor talentoso, Cícero deixou um legado de grande influência na cultura europeia. É uma das principais fontes primárias para o estudo da Roma antiga.




domingo, 19 de maio de 2013

A Obra de Enrico Ferri - Discurso de Defesa (Algumas passagens interessantes)


Enrico Ferri foi advogado criminalista, professor de Direito Penal, escritor e fundador, com Lombroso e Garofalo, da chamada Escola Positiva (criminologia moderna, com suas obras: A imputabilidade humana e a negação do livre arbítrio e Sociologia criminal (1884); Socialismo e Ciência Positiva (1894); Escola Positiva e Criminologia (1901); Sociologia Criminal (1905). Enrico Ferri nasceu em San Benedetto, Po, em 1856, e faleceu em Roma, em 1929.




Escolhemos para este blog, o livro Discursos de Defesa, de Enrico Ferri, que está dividido em três discursos: a) Amor e morte; b) Um caso de homicídio; c) Letras falsas. Lendo-se apenas o discurso Amor e Morte vê-se a faceta do grande orador do júri, que, com o poder mágico do seu verbo ardente, como diz Fernando de Miranda, subjugava, convencia e arrastava os auditórios, obtendo assim triunfos extraordinários em quase todos os Tribunais Criminais do seu país. Ferri foi também escritor consagrado, cujos textos tornaram-no célebre em todo o mundo, qualidade literária que pode ser aferida nos seus discursos de defesa e de acusação, pequena monografia, na forma de discursos forenses.

O primeiro discurso, que compõe Discursos de Defesa, qual seja, Amor e Morte, foi escrito por Ferri para a defesa de Carlos Cienfuegos, assassino da condessa Hamilton, e foi por ele pronunciado no Tribunal Criminal de Roma. Desse discurso (Amor e Morte), escolhemos alguns trechos do seu capítulo Paixão e Crime, que diz muito sobre esse criminalista magistral. Em algumas de suas passagens, vê-se claramente que Ferri não desconhecia as provas dos autos, que incriminavam seu constituinte, e, mesmo assim, buscou honrar o mandato recebido no afã de ver reduzida a pena que o júri viria impor a Cienfuegos, à vista da impossibilidade de obter a sua absolvição. Discursa Ferri:




“Quem matou um ser humano, não pode ter direito a aplausos: pode invocar, unicamente, o sentimento humano da piedade e da justiça, que não se distingue da clemência. E é justo que eu implore de vós, para Carlos Cienfuegos, que tem um nome quase fatídico – porque, em espanhol, quer dizer, cem fogos – um julgamento sereno e objetivo, liberto de toda a retórica, quando a realidade humana palpita assim, viva e fremente, diante de nós”.

Depois de ter afirmado que “não há direito de matar”, Ferri faz uma brilhante análise do sentimento que levou Cienfuegos a matar sua amante, dizendo: “O aspecto dos fatos é incontestável. Estamos perante um caso de homicídio, seguido de suicídio frustrado, em seguida ao amplexo de amor, depois da febre e do frenesi que produzem, no momento fugitivo da volúpia, o esquecimento da dor que atormenta, do destino inelutável”.

Vê-se que a tese de Ferri está voltada para o sentimento da paixão, que uniu, antes do crime perpetrado, o homicida e sua vítima: “Não é um homicídio por vingança, e ainda menos por ambição ou por brutal malvadez. É o fato sangrento de amor, pois que o amor e a morte, como dizia Giacomo Leopardi, ‘foram gerados juntos’. Amor e morte nasceram irmãos, e mais do que amor e morte nasceram irmãos amor e crime”.

No Tribunal Criminal de Roma, Ferri não nega, como dissemos que fatos incontestáveis apontam para o crime e para o criminoso, mas lhe cabe buscar as causas que levaram Cienfuegos a matar a mulher que amava, visando mostrar um ser humano que se feriu também com seu ato criminoso. Se não enxerga a absolvição, Ferri luta para que, por clemência, a pena seja reduzida:

“Amor e crime, porque o crime é a aberração da vontade humana, que desce a ofender os direitos de outrem sem causa justa, levada por uma questão de cegueira moral, como quando se mata, simplesmente, para derrubar a vítima, ou por um regresso selvagem à brutalidade primitiva, como quando se mata por vingança, quando se pratica o crime no ardor de vingança, quando não se pratica o crime no ardor de uma paixão que, sem essa aberração, poderia, talvez sem dúvida, ser circundada por uma auréola de simpatia, e até de admiração com o sentimento da honra e com o sentimento do amor, que são, em si mesmos, chamas puras da vida humana, e podem, todavia, no delírio da febre, dirigir a mão que bate, que incendeia e que mata”. Ferri encerra o parágrafo, dizendo: “Amor e crime nasceram gêmeos, inseparáveis como o corpo da sombra”.



Diante de um crime passional com autoria definida em razão das provas constantes dos autos, Ferri busca o único meio de defesa possível, que se subsume na tese de que o ato criminoso foi ditado por um impulso de matar por ciúme, por desequilíbrio emocional, e sem ter havido projeto para o seu cometimento: “Por conseguinte, a tragédia ocorrida em 6 de março, na Pensão Dienesen, é um episódio de amor e crime, é um homicídio de amor e crime, com o suicídio do amante, em que não sabe qual será mais desventurado: se aquela a quem a morte fulminou, ou aquele a quem a morte não quis, e espera, agora, o vosso julgamento”.


REFERÊNCIAS:
FERRI, Enrico, Discursos de Defesa. Tradução de Fernando de Miranda. 4ª ed. Coimbra, Portugal: Armênio Editor, Sucessor, 1981. 


Links

http://www.afogadosnews.com/2013/05/crimes-contra-mulher-sao-registrados-em.html

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,o-crime-contra-a-mulher-esta-mais-cruel-diz-eleonora-menicucci,1012914,0.htm

http://oglobo.globo.com/niteroi/crescem-os-numeros-de-crimes-contra-mulheres-8359263

sábado, 18 de maio de 2013

Vídeos













O QUE É VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Em 1994, o Brasil assinou o documento da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, também conhecida como Convenção de Belém do Pará. Este documento define o que é violência contra a mulher, além de e explicar as formas que essa violência pode assumir e os lugares onde pode se manifestar. Foi com base nesta Convenção que a definição de violência contra a mulher constante na Lei Maria da Penha foi escrita.

Segundo a Convenção de Belém do Pará:

Art. 1º Para os efeitos desta Convenção deve-se entender por violência contra a mulher qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado.

Art. 2º Entender-se-á que violência contra a mulher inclui violência física, sexual e psicológica:

1. que tenha ocorrido dentro da família ou unidade doméstica ou em qualquer outra relação interpessoal, em que o agressor conviva ou haja convivido no mesmo domicílio que a mulher e que compreende, entre outros, estupro, violação, maus-tratos e abuso sexual:

2. que tenha ocorrido na comunidade e seja perpetrada por qualquer pessoa e que compreende, entre outros, violação, abuso sexual, tortura, maus tratos de pessoas, tráfico de mulheres, prostituição forçada, seqüestro e assédio sexual no lugar de trabalho, bem como em instituições educacionais, estabelecimentos de saúde ou qualquer outro lugar, e 

3. que seja perpetrada ou tolerada pelo Estado ou seus agentes, onde quer que ocorra.
 
Lei Maria da Penha traz uma definição de violência contra a mulher seguida por uma explicitação das formas nas quais tais violências podem se manifestar, inspirada nos princípios colocados na Convenção de Belém do Pará. Este trecho está no TITULO II – DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, dentro do qual encontramos dois capítulos, sendo que o primeiro trata de definir a violência em foco e o segundo das formas de violência. Inserimos, logo abaixo, esses dois capítulos, mas você pode acessar o texto completo da Lei Maria da Penha no item A LEI NA ÍNTEGRA.

TÍTULO II - DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 5o Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial:

I - no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas;

II - no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa;

III - em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.
Parágrafo único. As relações pessoais enunciadas neste artigo independem de orientação sexual.

Art. 6o A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.










CAPÍTULO II - DAS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

“Art. 7o São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:
I - a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;

II - a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da auto-estima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;

III - a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;

IV - a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;

V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.”


A PAIXÃO E O CRIME



A paixão não pode justificar e nem atenuar a pena de um crime.
Não só como motivo de crime, a paixão é torpe, vil, se torna um objeto de morte que se caracteriza Crime Passional. O Crime Passional é aquele cometido em razão de relacionamento amoroso ou sexual.
Um exemplo, são as grandes notícias estampadas nos jornais quase todos os dias da Violência contra a Mulher. Dados da FLOHAPE indicam que o Brasil registra pelo menos 240 casos de algum tipo de agressão contra mulheres por dia.
Embora muitas vezes a palavra amor e paixão se confundam, são dadas como sinônimo. Mas o que se deve entender é que, a paixão que move a conduta criminosa não deriva do amor, e sim do extremo oposto, o ódio.
Além disso, o homicídio passional tem se classificado como uma forma gravíssima de delito, um crime hediondo e pode ser considerado por motivo torpe (art. 121, §2°, I, do CP), quando as razões que levam a matar são consideradas ignóbeis, ou por motivo fútil, II.
Observa-se ainda que, o agente sempre tem consciência da ilicitude do ato, da ação, e capacidade de prever o resultado, conhece a vítima, sabe exatamente qual o procedimento deve ser adotado para atingir o desejado.
Todavia, ainda existem aqueles, como exemplo Ferri, que na defesa de seu cliente diz que quem mata por paixão não deve ser condenado, pois amor e crime nasceram irmãos. Mas será mesmo que amor e crime nasceram irmãos, uma vez que amor pode ser o sinônimo de paixão, tão quanto pode ser o oposto, ódio?
Porém, podemos dizer que seria o oposto, ódio, emoção, sendo que emoção vem de paixão, o que seria dizer quase um sentimento ruim, desde o momento em que o ódio, a paixão, leva um homem a cometer um crime hediondo friamente, incalculavelmente, e ainda, premeditado.
Vê-se pois que, matar alguém, como reza o art. 121, do Código Penal, Pena Reclusão de 6 a 20 anos, e ainda homicídio qualificado, § 2°, I e II, também do Código Penal, que é o que leva alguém a matar por motivo torpe e fútil, por paixão ou por ódio, não deve ser atenuante de pena, nem justificativa, pois o agente do crime passional, não age sem pensar, ele calcula passo por passo.

quarta-feira, 15 de maio de 2013

Aristóteles

Aristóteles: um dos maiores filósofos de todos os tempos


O Filósofo grego Aristóteles nasceu em 384 a.C., na cidade antiga de Estágira, e morreu em 322 a.C. Seus pensamentos filosóficos e ideias sobre a humanidade têm influências significativas na educação e no pensamento ocidental contemporâneo. Aristóteles é considerado o criador do pensamento lógico. Suas obras influenciaram também na teologia medieval da cristandade.


Biografia e linha de pensamento filosófico


Aristóteles foi viver em Atenas aos 17 anos, onde conheceu Platão, tornando seu discípulo. Passou o ano de 343 a.C. como preceptor do imperador Alexandre, o Grande, da Macedônia. Fundou em Atenas, no ano de 335 a.C, a escola Liceu, voltada para o estudo das ciências naturais. Seus estudos filosóficos baseavam-se em experimentações para comprovar fenômenos da natureza.
O filósofo valorizava a inteligência humana, única forma de alcançar a verdade. Fez escola e seus pensamentos foram seguidos e propagados pelos discípulos. Pensou e escreveu sobre diversas áreas do conhecimento: política, lógica, moral, ética, teologia, pedagogia, metafísica, didática, poética, retórica, física, antropologia, psicologia e biologia. Publicou muitas obras de cunho didático, principalmente para o público geral. Valorizava a educação e a considerava uma das formas crescimento intelectual e humano. Sua grande obra é o livro Organon, que reúne grande parte de seus pensamentos.




 As Quatro Causas

Segundo Aristóteles, há quatro causas implicadas na existência de algo:

- Causa material: daquilo que a coisa é feita como, por exemplo, o ferro.
- Causa formal: é a coisa em si como, por exemplo, uma faca de ferro.
- Causa eficiente: aquilo que dá origem a coisa feita como, por exemplo, as mãos de um ferreiro.
- Causa final: seria a função para a qual a coisa foi feita como, por exemplo, cortar carne.

Pensamento de Aristóteles sobre a educação:

"A educação tem raízes amargas, mas os frutos são doces". Aristóteles (D.L. 5, 18).

Principais obras de Aristóteles:

- Ética e Nicômano
- Política
- Órganon
- Retórica das Paixões
- A poética clássica
- Metafísica
- De anima (Da alma)
- O homem de gênio e a melancolia
- Magna Moralia (Grande Moral)
- Ética a Eudemo
- Física
- Sobre o Céu





Frases de Aristóteles

"O verdadeiro discípulo é aquele que consegue superar o mestre."

"A principal qualidade do estilo é a clareza."

"O homem que é prudente não diz tudo quanto pensa, mas pensa tudo quanto diz."

"O homem livre é senhor de sua vontade e somente escravo de sua própria consciência."

"Devemos tratar nossos amigos como queremos que eles nos tratem."

"O verdadeiro sábio procura a ausência de dor, e não o prazer."

“Quem diz de uma coisa que é ou que não é ou dirá o verdadeiro ou dirá o falso. Mas se existisse um termo médio entre os dois contraditórios nem do ser nem do não ser poder-se-ia dizer que é o que não é.” (Aristóteles)

“A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras”.  (Aristóteles)